Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas

Município deverá conceder o direito de duas candidatas a tomarem posse do cardo público no prazo de cinco dias, sob pena de adoção de medidas que contemplem a efetividade da determinação

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira Forte conseguiu reverter a decisão no TJPB por meio de um agravo de instrumento.

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

O relator aplicou jurisprudência da Corte no sentido da ilegitimidade de diretórios municipais para apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante a Corte

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo